Obra em condomínio sem consulta a morador causa dano moral

Banco responde por furto a cliente dentro de agência

Justiça do Maranhão faz leilão com 96% de produtividade

Funcionário de supermercado em Friburgo é condenado

PF pede quebra de sigilo de cinco petistas. E investiga uma outra reunião com Vedoin

Apesar de ainda não ter revelado de onde surgiu o dinheiro para a compra do dossiê contra os tucanos, a Polícia Federal segue em busca de novas informações sobre o escândalo.

Advogado intimado pelo Diário Oficial pode ter prazo maior

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Deficiente é indenizado por desclassificação indevida em concurso

TJ-SE amplia prazo de convocação de advogado a pedido da OAB

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Acusado de distribuir remédio sem licença tem habeas corpus negado

Empregado garante adicional de transferência com segundo domicílio

OAB-PR tem aprovação de 26,98% em segundo exame de 2005

OAB-CE entra com processo no Cade contra farmácias

Júri de Brazlândia julga acusado de jogar sua Kombi contra dois rapazes

Frentista não paga por cheque sem fundo de cliente

Justiça condena fazendeiros a pagar indenização de R$ 1 milhão

AL: pedidos de habeas corpus para prefeitos presos

Greve dos bancários já atinge 24 capitais do país

STJ concede habeas-corpus a secretário de Goiás acusado de difamar senador